Após solturas em casos de reconhecimento facial, RJ estuda integrar dados da polícia com Justiça e Governo Federal
05/01/2024
(Foto: Reprodução) Atualmente, a Secretaria de Segurança Pública do Rio usa apenas os dados do Sistema de Cadastro de Mandados de Prisão da Polícia Civil. Recentemente, duas pessoas foram presas após falha no sistema. Rio de Janeiro começa a usar reconhecimento facial visando a segurança durante o Carnaval
A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro informou nesta sexta-feira (5) que pretende ampliar o banco de dados utilizado para identificar suspeitos através do sistema de reconhecimento facial.
Atualmente, a Secretaria de Segurança usa apenas os dados do Sistema de Cadastro de Mandados de Prisão da Polícia Civil. Porém, o Tribunal de Justiça do Rio entende que o sistema utilizado deveria contar com os dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão.
A integração do banco de dados da Polícia Civil com o da Justiça Federal atende uma decisão do Conselho Nacional de Justiça. Segundo o órgão, esses dados são atualizados com as decisões de magistrados de todo o Brasil.
"A gente acredita no aprimoramento com a unificação dos bancos de dados. São vários bancos de dados que tem que ser checados: Polícia Civil, Polícia Federal, Banco Nacional de Mandado de Prisão. Quanto mais automação tiver, mais célere será essa checagem", analisou Victor Santos, secretário de Segurança Pública do Rio.
Preso por engano
A ideia do Governo do Rio em integrar os bancos de dados é evitar erros na identificação de suspeitos, como o que aconteceu com Josiete Pereira do Carmo. Ela foi presa em Copacabana, na Zona Sul do Rio, após ter sido identificada por câmeras de reconhecimento facial, mas teve que ser solta no dia seguinte.
Veja como funciona sistema de reconhecimento facial da PM do RJ
O sistema identificou um mandado de prisão em aberto contra Josiete, por roubo e formação de quadrilha. Contudo, após contato com a Vara de Execuções Penais, as autoridades descobriram que o mandado já tinha sido cumprido.
Em agosto de 2023, ela foi condenada a três anos de prisão em regime aberto, com penas privativas de liberdade substituídas por penas de restrição de direitos.
O argentino Silvio Gabriel Juarez, também reconhecido pelas câmeras no calçadão de Copacabana, passou dois dias preso e foi liberado durante a audiência de custódia. O processo que havia contra ele, por furto, foi arquivado em 2022.
Câmeras de reconhecimento facial são usadas no réveillon
Thaís Espírito Santo/g1
O sistema de videomonitoramento da PM começou a funcionar no réveillon e deve ser usado também no carnaval.
Os dispositivos enviam as imagens simultaneamente para um "carro comando" que fica na rua e para o "centro de controle da polícia".
As imagens são processadas por um software que depois faz a checagem no Banco de Mandados de Prisão e enviam alertas para os policiais que estão na rua.
O problema é que qualquer falha nesse processo pode fazer com que uma pessoa seja abordada ou mesmo presa de forma equivocada, como aconteceu na última semana.
Mais pontos de monitoramento
Até então, os dispositivos foram instalados em Copacabana e na Barra da Tijuca. A expectativa é que até o fim do semestre estejam em toda a orla, até Guaratiba. O investimento feito foi de R$ 18 milhões.
A tecnologia será usada também em vias expressas, túneis e no entorno do sambódromo. Drones com o mesmo sistema também estão sendo utilizados pelas autoridades do RJ.
A expectativa é que as Linhas Vermelha e Amarela também recebam os dispositivos até o fim do primeiro semestre.
Para o pesquisador do Laboratório de Análises da Violência da Uerj e ex-chefe do Estado Maior da PM do Rio de Janeiro, Robson Rodrigues, o sistema de reconhecimento deve ser uma ferramenta auxíliar da identificação de suspeitos.
"Muitas vezes o policial é criticado porque ao decidir ele aborda algumas pessoas com certas características e que muitas vezes essa ação vai ser criticada, chamada de preconceituosa, de racista. Então, essa questão pode ser diluída se esse policial contar com esses mecanismos de uma forma mais isenta", comentou.
"A câmera é mais um auxiliar. (...) Não só esse software, mas qualquer tecnologia que possa otimizar o trabalho policial sempre é positiva. Evidentemente, a gente precisa adaptar, aperfeiçoar e verificar qualquer eventual erro que possa ser sanado", completou Robson.
